O ano da gestão pública
31 . Dezembro . 2022
O ano de 2022 trouxe diversos desafios para a gestão pública, especialmente no contexto de uma economia fragilizada pela pandemia de COVID-19 e aos desafios da manutenção da ordem democrática. Foi preciso equilibrar o atendimento às necessidades imediatas da população e gerar a implementação de políticas estruturais capazes de promover o crescimento ...
É possível migrar do Regime Geral de Previdência para um Regime Próprio de Previdência e vice-versa?
Regra Transitória e de Transição: aposentadoria especial - Reforma da Previdência
EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS (?): as inconstitucionalidades da PEC 188/2019
Impossibilidade de permanência do segurado que recebe aposentadoria especial na atividade especial
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