Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul, decreta estado de calamidade pública
19 . Março . 2020
Catiusca Reali1 O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, decretou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (19). A medida busca restringir a circulação de pessoas e evitar o contágio da COVID-19. Entre as medidas, estabelecidas pelo decreto, estão a proibição do transporte interestadual entre o RS e os demais estados brasileiros.O...
A Reforma da Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
13 . Novembro . 2019
No dia 13 de novembro de 2019, o governador Eduardo Leite apresentou a deputados estaduais e lideranças partidárias a versão final das propostas alterando a legislação sobre carreiras dos servidores e aplicando, a nível estadual, as novas regras previdenciárias aprovadas pelo Congresso. A reforma estrutural do Estado pode ser dividida em três grupos: 1 - Contenção do crescimento...
É possível migrar do Regime Geral de Previdência para um Regime Próprio de Previdência e vice-versa?
Regra Transitória e de Transição: aposentadoria especial - Reforma da Previdência
EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS (?): as inconstitucionalidades da PEC 188/2019
Impossibilidade de permanência do segurado que recebe aposentadoria especial na atividade especial
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