Qual máscara devo usar?
17 . Março . 2021
Catiusca Reali1 No atual contexto da pandemia, observando dados de internações e mortes pelas novas variantes da Covid-19, surgiu um novo questionamento sobre a segurança das máscaras de pano. No início da pandemia, onde havia escassez das tão procuradas máscaras N95 e PFF2, mesmo para profissionais da saúde, o aconselhado, sem dúvida...
Novo Decreto Estadual flexibiliza as restrições impostas às atividades de comércio e serviços na Serra Gaúcha
17 . Abril . 2020
Após a publicação do Decreto 55.184, que estendia as medidas de distanciamento social até o dia 30 de abril aos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e da Região Metropolitana da Serra Gaúcha, o Governador Eduardo Leite, atendendo a pedidos dos prefeitos da Região da Serra, publicou novo Decreto flexibilizando as restrições impostas. Comoo...
Novo Decreto Estadual: prorrogação de medidas de distanciamento
16 . Abril . 2020
Na quarta-feira (15), o Governador Eduardo Leite anunciou o Decreto 55.184, de 15 de abril de 2020, que apresenta novas regras de combate ao COVID-19 e que foi publicado hoje (16), no Diário Oficial. O novo Decreto altera a redação do Decreto 55.154, de 1º de abril de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para finsde...
Governo disponibiliza plataforma de cadastro para recebimento do Auxílio Emergencial
07 . Abril . 2020
A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA. As pessoas que não estavam no Cadastro...
Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul, decreta estado de calamidade pública
19 . Março . 2020
Catiusca Reali1 O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, decretou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (19). A medida busca restringir a circulação de pessoas e evitar o contágio da COVID-19. Entre as medidas, estabelecidas pelo decreto, estão a proibição do transporte interestadual entre o RS e os demais estados brasileiros.O...
É possível migrar do Regime Geral de Previdência para um Regime Próprio de Previdência e vice-versa?
Regra Transitória e de Transição: aposentadoria especial - Reforma da Previdência
EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS (?): as inconstitucionalidades da PEC 188/2019
Impossibilidade de permanência do segurado que recebe aposentadoria especial na atividade especial
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