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Agda Meneguzzo1 Na noite de ontem, 19 de novembro, foi aprovada em dois turnos no Senado Federal a PEC 133/2019, conhecida como PEC paralela. Agora o texto segue para votação também em dois turnos na Câmara do Deputados. Um dos principais pontos aprovados é a possibilidade de inclusão de estados e municípios nas novas regras de aposentadorias já...

No dia 13 de novembro de 2019, o governador Eduardo Leite apresentou a deputados estaduais e lideranças partidárias a versão final das propostas alterando a legislação sobre carreiras dos servidores e aplicando, a nível estadual, as novas regras previdenciárias aprovadas pelo Congresso. A reforma estrutural do Estado pode ser dividida em três grupos: 1 - Contenção do crescimento...

No dia 12/11/2019, foi promulgado o texto da Reforma da Previdência, sendo agora Emenda à Constituição 103 de 2019. A EC 103/2019 altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e transitórias, enquanto não sobrevier legislação específica que dependem de regulamentação. A justificativa para a Reforma é a redução do déficit, como...

Agda Meneguzzo1 No dia 22/10/2019, foi aprovado em segundo turno no Senado o texto da PEC 06. Agora, o texto segue para promulgação do Congresso. O texto aprovado atinge o RGPS e os servidores públicos federais, sendo que já está e tramitação no Senado a PEC 133, que prevê a possibilidade de adesão dos Estados e Municípios...

Agda Meneguzzo1 No dia 22/10/2019, foi aprovado em segundo turno no Senado o texto da PEC 06. Agora, o texto segue para promulgação do Congresso. O texto aprovado atinge o RGPS e os servidores públicos federais, sendo que já está e tramitação no Senado a PEC 133, que prevê a possibilidade de adesão dos Estados e Municípios...

Agda Meneguzzo1 O texto aprovado no dia 22/10/2019 contempla o RGPS e os servidores públicos federais e já está e tramitação no Senado a PEC 133, que prevê a adesão dos Estados e Municípios às regras aprovadas aos servidores federais pela PEC 06. Para os professores que ingressaram no serviço público antesda...

Agda Meneguzzo1 O texto da reforma da previdência foi aprovado no dia 22/10/2019 e segue para promulgação do Congresso. O texto aprovado contempla o RGPS e os servidores públicos federais. Está em tramitação no Senado a PEC 133, que prevê a possibilidade de adesão dos Estados e Municípios às regras aprovadas aos servidores federais pela PEC...

Agda Meneguzzo1 No dia 22/10/2019, foi aprovado em segundo turno no Senado o texto da PEC 06. Agora, o texto segue para promulgação do Congresso. O texto aprovado contempla o RGPS e os servidores públicos federais, sendo que já está e tramitação no Senado a PEC 133, que prevê a adesão dos Estados e Municípios às...

Agda Meneguzzo1 No dia 22/10/2019, foi aprovado em segundo turno no Senado o texto da PEC 06. Agora, o texto segue para promulgação do Congresso. O texto aprovado atinge o RGPS e os servidores públicos federais, sendo que já está e tramitação no Senado a PEC 133, que prevê a possibilidade de adesão dos Estados e Municípios...

Agda Meneguzzo1 O texto aprovado no dia 22/10/2019 contempla o RGPS e os servidores públicos federais e já está e tramitação no Senado a PEC 133, que prevê a possibilidade de adesão dos Estados e Municípios às regras aprovadas aos servidores federais pela PEC 06. Para os servidores que ingressaram no serviço público...

Agda Meneguzzo1 O texto da reforma da previdência foi aprovado no dia 22/10/2019, com a análise dos destaques encerrada ontem. Agora, o texto segue para promulgação do Congresso. As regras de aposentadoria aprovadas contemplam o RGPS e os servidores públicos federais. Está em tramitação no Senado a PEC 133, que prevê a possibilidade de inclusão...

Agda Meneguzzo1   Na noite de ontem, 22/10/2019, foi aprovado em segundo turno no Senado o texto da PEC 06, assim como alguns destaques, que ainda estavam pendentes, foram aprovados na manhã de hoje (23). O texto aprovado seguirá para promulgação do Congresso nos próximos dias. O texto aprovado contempla o RGPS e os servidores públicos federais, sendo...

A sócia do IEM Agda Meneguzzo e a sócia fundadora do escritório Sfraga Advocacia, Suelen Fraga, participaram de reuniões com estudiosos do sistema de capitalização chileno, em Santiago, o  advogado trabalhista chileno Raul Ilabaca Devia e os pesquisadores Adolfo Fuentes Werlinger e Álvaro Cordero, do Centro de Estudos Públicos do Chile, nos dias 30 de agosto e 02 de setembro....

O IEM – Instituto de Estudos Municipais participou do Seminário “Previdência e Reforma em Debate: Estudos sobre RPPS”, realizado nos dias 29 e 30 de agosto, no Auditório do TCE – RS. O evento reuniu expressivo número de servidores e dirigentes municipais, técnicos do Tribunal de Contas do RS e outras lideranças estaduais e nacionais. O evento, organizado pela Escola Superior de Gestãoe...

O Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), responsável pela relatoria da matéria, entregou nesta terça-feira (27/08/19) seu relatório sobre a reforma da previdência ao presidente do Senado David Alcolumbre (DEM-AP) e para a presidente da Comissão de Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS). Por meio de uma PEC paralela, Tasso apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a ...