Municípios retornam à reforma da previdência, em nova proposta apresentada no Senado
27 . Agosto . 2019
O Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), responsável pela relatoria da matéria, entregou nesta terça-feira (27/08/19) seu relatório sobre a reforma da previdência ao presidente do Senado David Alcolumbre (DEM-AP) e para a presidente da Comissão de Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS). Por meio de uma PEC paralela, Tasso apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão de Estados e Municípios na Reforma. As novas fontes sugeridas são através da contribuição de entidades filantrópicas, exceto Santas Casas e de assistência social e contribuição do agroexportador. A apresentação da PEC paralela ainda depende da coleta de assinaturas de 27 senadores. O relatório será detalhado na reunião da CCJ, com expectativa de ocorrer até sexta-feira.
Confira o Relatório na íntegra.
Foto: Marcos Brandão/Senado Federal
É possível migrar do Regime Geral de Previdência para um Regime Próprio de Previdência e vice-versa?
Regra Transitória e de Transição: aposentadoria especial - Reforma da Previdência
EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS (?): as inconstitucionalidades da PEC 188/2019
Impossibilidade de permanência do segurado que recebe aposentadoria especial na atividade especial
Nota de Pesar
51. 3778.1188
iem@iem.inf.br
Rua dos Andradas, 1234 / 1603 Centro - 90.020-008 Porto Alegre - RS
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30
© Copyrights 2018. Todos os direitos reservados.