Desafios e oportunidades para 2019
01 . Janeiro . 2019
Inicia-se mais um ano e um novo período político, no Brasil e nos Estados. As agendas políticas receberam o crivo da população, através do voto e aos eleitos foram outorgados poderes que emanam do povo, ou seja, a sociedade elegeu seus representantes.
Nesse novo período que recomeça, mantemos nosso compromisso em estar ao lado dos Municípios Brasileiros, prestando serviços técnicos especializados, com enfoque prioritário na Administração Pública, com zelo à necessária constitucionalidade e tendo como premissa a eficiência dos resultados e a ética em todos os procedimentos. Muito em breve, iniciará o processo eleitoral nos mais de cinco mil municípios brasileiros. Entretanto, com a nova agenda e a reformulação de diversas políticas públicas, é necessário que os gestores e servidores públicos possam pavimentar e fazer as adequações necessárias para recepcionarem as mudanças de legislação que se avizinham velozmente.
Dessa forma, é primordial que os gestores municipais estejam atentos às mudanças de legislação, se capacitem para compreender os novos horizontes que se descortinam e que, também, possam exercer sua autonomia constitucional de forma inovadora e de acordo com seus planos de governo, avalizados pela sociedade local.
Àqueles que se dedicam ao serviço público e ao interesse comum, escolhendo servir à população, através de seu trabalho diário, desejamos que o ano que se inicia seja de muita conquista, inovação e de um olhar constitucional aos que mais precisam do Estado. Um excelente 2019 a todos, aos nossos parceiros e que a sociedade brasileira possa ser autônoma na constelação das nações.
É possível migrar do Regime Geral de Previdência para um Regime Próprio de Previdência e vice-versa?
Regra Transitória e de Transição: aposentadoria especial - Reforma da Previdência
EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS (?): as inconstitucionalidades da PEC 188/2019
Impossibilidade de permanência do segurado que recebe aposentadoria especial na atividade especial
Nota de Pesar
51. 3778.1188
iem@iem.inf.br
Rua dos Andradas, 1234 / 1603 Centro - 90.020-008 Porto Alegre - RS
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30
© Copyrights 2018. Todos os direitos reservados.