Blog

A região Nordeste do país está sempre representada nos cursos oferecidos pelo IEM em todo o país. Por isso, atendendo a pedidos e considerando a demanda crescente, o Instituto amplia sua presença nacional realizando suas capacitações em João Pessoa pela primeira vez.  A estreia será em setembro.

Com foco nos secretários de administração e de governo, assessores jurídicos e procuradores municipais, setores de recursos humanos e outros, o curso Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Atualização Jurídica e da Prática Processual acontecerá nos dias 26 e 27.

O conteúdo programático inclui, entre outros objetivos, qualificar os responsáveis pela condução das sindicâncias e processos administrativos disciplinares, tanto sobre o Direito aplicável quanto em relação ao rito a ser observado nas diferentes fases destes processos; atualizar os participantes relativamente às orientações jurisprudenciais e doutrinárias sobre as sindicâncias e PADs e colaborar na avaliação dos meios alternativos de audiências e produção de prova, para redução de custos e maior celeridade dos processos.  Interessados podem encontrar mais informações clicando aqui.

Já nos dias 28 e 29, a capital paraibana receberá pela primeira vez o curso Regulamento Municipal do Transporte Escolar: Direito Aplicável e Modelos de Lei, Decreto e Resolução.  

Destinado a secretários de Educação, servidores responsáveis pelo transporte escolar, assessores jurídicos, responsáveis pelo Controle Interno, fiscais do transporte escolar e aos demais responsáveis pela fiscalização dos contratos, esse curso vai capacitá-los para analisar todos os aspectos que devem ser contemplados no regulamento municipal do transporte escolar, através de lei, decreto municipal e outros atos regulamentares.

Também serão abordados os regulamentos existentes às novas normas legais e à jurisprudência dos Tribunais; aspectos jurídicos a serem adequados à legislação de trânsito e muito mais. Os detalhes sobre as inscrições podem ser conferidos aqui.

As aulas serão ministradas pelo sócio fundador do IEM, Darcí Reali, no centro de convenções do Tambau Littoral Hotel – Av. Epitácio Pessoa, 5000 – Cabo Branco – João Pessoa/PB.